IVA nos restaurantes: Guia definitivo

O IVA nos restaurantes é um aspecto importante para todos os negócios em Espanha. Por esta razão, não deve haver dúvidas sobre esta questão.

Os restaurantes e outras empresas de hotelaria cobram um tipo específico de imposto, mas o que acontece se eu quiser cobrar outro tipo de imposto no restaurante? Que produtos devem ser tributados? Apliquei IVA a tudo?

Insistimos, o IVA num restaurante é um assunto que não deve envolver qualquer tipo de dúvidas e para esclarecer eventuais dúvidas, convidamo-lo a ler este trabalho.

IVA para restaurantes O que é?

O imposto sobre o valor acrescentado, mais conhecido como IVA, é um tipo de imposto indirecto que é colocado sobre o valor dos produtos que vende no seu restaurante.

Os impostos indirectos são impostos que são cobrados sobre o consumo de produtos ou serviços que são consumidos. Como se pode ver, os restaurantes enquadram-se nesta definição

O IVA nos restaurantes é normalmente de 10%, ou seja, IVA reduzido. Mas isso pode variar se o estabelecimento estiver sujeito a algumas excepções à regra.

Sendo um imposto indirecto, o IVA nos restaurantes não é considerado na declaração de imposto sobre o rendimento do restaurante, mas é cobrado pelo restaurante na factura no final do consumo de cada produto ou serviço.

Raio-x do IVA para restaurantes

O IVA nos restaurantes é uma questão complexa, porque são empresas que vendem produtos e serviços que têm diferentes tipos de imposto sobre o valor acrescentado.

Pode consumir pão, que está sujeito a IVA a 4%, ou um copo de vinho, que está sujeito a 21%, porque é álcool. No entanto, no restaurante, tudo é tributado a 10% de IVA, o que torna um pouco mais fácil a aplicação da regra.

Mas a maior possibilidade de confusão é quando encontramos os serviços mistos de restauração e recreação no mesmo local.

Como estabelecer qual o IVA aplicável?

Tudo dependerá da actividade principal no momento em que o serviço misto for prestado.

Vejamos um exemplo que clarifica tudo.

Se um restaurante tiver música ao vivo, serão cobrados 10%, uma vez que o serviço principal é o restaurante.

Por outro lado, uma sala de concertos onde o serviço de restaurante é oferecido, o IVA será calculado em 21% porque a principal razão é o concerto e não a comida que – neste caso, é oferecida como acompanhamento.

Taxas de IVA para restaurantes

O IVA está dividido em três taxas: normal, reduzida e super-reduzida . Cada uma das taxas de IVA é destinada a diferentes actividades económicas.

Contudo, todas as empresas são obrigadas a informar claramente os clientes sobre a taxa de IVA cobrada no restaurante

IVA normal

O IVA normal é cobrado a 21% em qualquer tipo de negócio, incluindo alguns estabelecimentos gastronómicos.

Esta taxa de IVA é utilizada em qualquer transacção que envolva a compra de bens ou serviços.

IVA reduzido

O IVA reduzido é cobrado a 10% e é geralmente utilizado por empresas do sector da hotelaria e restauração.

É também utilizado para transacções de produtos de saúde tais como medicamentos ou próteses, pagamento de serviços tais como água, produtos de pecuária e agricultura, ópticas ou pagamentos no sector imobiliário.

IVA super-reduzido

O IVA super-reduzido é cobrado a 4% e é utilizado para pagar os produtos classificados como necessidades básicas.

Estes produtos e serviços incluem medicamentos, assistência pessoal e habitação social

É possível deduzir este imposto nos restaurantes?

Por lei, o IVA nos restaurantes só pode ser deduzido nos casos que estejam relacionados com a actividade profissional do estabelecimento.

Pode deduzir o IVA nos restaurantes ao planear um almoço de negócios com possíveis fornecedores ou clientes da sua empresa.

Para tal, é necessário guardar a factura para pagamento e provar que a refeição foi mantida para fins comerciais.

Por outro lado, um jantar entre colegas de trabalho não pode ser deduzido. Isto porque estão fora do horário de trabalho e não têm nada a ver com fins comerciais.

Tem de incluir o IVA no menu?

A fim de informar os clientes, o IVA nos restaurantes deve ser incluído no menu e na conta do seu restaurante.

Tendo em conta a Lei 44/2006 de 29 de Dezembro, em vez de colocar preços sem IVA e indicar a percentagem de IVA que o seu restaurante cobra, tem de colocar o preço com o imposto incluído.

Dessa forma, os clientes saberão – mais facilmente – o total a pagar e não incorrerão em violações da lei.

Produtos que não podem faltar no seu restaurante

O seu restaurante deve estar equipado com produtos para a indústria hoteleira e de restauração que sejam certificados e tenham uma garantia de qualidade.

Na nossa loja online, Monouso, oferecemos serviços de mesa, embalagem e fornecimentos em geral para satisfazer as necessidades do seu negócio, permitindo-lhe oferecer um serviço de qualidade a todos os seus clientes.

No nosso catálogo encontrará produtos plásticos e opções biodegradáveis, para que a sua escolha ande de mãos dadas com o estilo do seu negócio de restauração.

O melhor é que, uma vez feita a sua encomenda, deve esperar entre 24 a 48 horas para que esta chegue à morada da sua conveniência.